Veja agora a importância de um contrato bem elaborado

Tempo de leitura: 7 min

Escrito por karine.menezes
em maio 22, 2023

Seja qual for o âmbito social, a elaboração de um bom contratos é uma das bases que podem manter esses aspectos de interações cada vez mais sólidos e seguros. Entender, portanto, quais são as diretrizes para que isso ocorra pode ser um fator essencial.

As relações sociais sempre foram munidas de algumas dinâmicas importantes, elevando alguns padrões que, via de regra, conseguiram instituir modelos de cidades e aspectos políticos que, até os dias de hoje, são fundamentais.

Não há como pensar em uma estruturação social sem que haja uma elaboração a respeito dessas dinâmicas que foram sendo sustentadas com o passar dos milênios e, por isso, cabem algumas considerações a respeito desse tema.

As relações sociais, a princípio, obviamente, foram criadas a partir de dinâmicas de necessidades de integração e outros aspectos que, posteriormente, ganharam perspectivas jurídicas e de outras ordens.

No entanto, nos primórdios, o que se tinha era uma dinâmica bastante sólida voltada para a sobrevivência, sobretudo dentro de uma lógica de comunidade que tinha que se proteger das adversidades impostas pela natureza.

Esses elementos, contudo, ganharam algumas elaborações importantes, sobretudo a partir da elaboração da agricultura e de algumas consolidações que já estavam desenvolvidas a partir de uma noção de propriedade.

Foi com essa sedimentação das sociedades que algumas dinâmicas sociais passaram de costumes para uma lógica cultural bastante ampla, o que deu origem a uma noção de família dentro de uma comunidade.

Desta forma, algumas questões foram ganhando destaque, como é o caso do casamento e de todas as consolidações de comércios que, dentro dessa nova lógica social, passou a ser possível.

Esses foram alguns dos pontos que foram ganhando uma lógica que, posteriormente, teria uma materialização dentro de uma estrutura legislativa em que os Estados, independentes de seus períodos, iriam construir.

Há, também, alguns estudos sobre as origens dos aspectos legais, apontando para a famosa frase “olho por olho, dente por dente” que era um código legislativo babilônico pensado por Hamurabi.

Esse elemento é, querendo ou não, uma espécie de contrato que foi estabelecido naquele período, onde o roubo poderia ser punido com a mutilação das mãos e o assassinato com a própria morte.

Seja como for, esses exemplos ajudam a nortear que há uma importância essencial dos códigos e contratos, o que traz uma compreensão do porquê dos sistemas jurídicos do mundo serem tão complexos.

Já no século XVII, mais de 3 mil anos depois do código de Hamurabi, Rousseau escreveu o seu texto mais célebre, Do Contrato Social.

Essa obra marcou o início de uma noção de normas e inclinações que iriam dar sustentação a uma perspectiva política moderna, criando alguns artifícios que poderiam interagir com determinados aspectos.

Nesse caso, unido aos conceitos de direito natural propostos por John Locke, algumas novas considerações a respeito dos contratos estabelecidos a partir de uma sistema legislativo passou a ser possível.

Esses são elementos tão importantes que, nos dias de hoje, se, por exemplo, uma pessoa vai fazer um exame admissional de sangue, ela, certamente, terá que assinar algum papel.

É claro que esse período ainda não era partícipe dessa lógica formalizadora de contratações, mas ela já apontava para uma modernização de todos esses sistemas que viriam a se tornar fundamentais depois disso.

Então, se há uma orientação cada vez mais sofisticada do ponto de vista jurídico a partir de uma perspectiva de contrato, isso tem a ver, sobretudo, com esses elementos que foram sendo consolidados com o passar dos anos.

Assim, uma simples relação comercial com um centro de usinagem pequeno pode ganhar muito mais segurança e estabelecer alguns vínculos importantes para todos os lados dessas relações.

Contrato: o que é um, afinal?

Dado o contexto histórico do contrato, torna-se fundamental entender que ele é um elemento básico para qualquer tipo de relação um pouco mais aprofundada, sobretudo dentro de uma lógica de mercado.

Ele fundamenta alguns aspectos de segurança que podem ser consolidados a partir de cláusulas importantes e outros aspectos que vão sendo formulados pelo contratante e pelo contratado.

Quando, por exemplo, uma pessoa vai contratar um serviço de um curso pratico de piloto privado, ela, certamente, receberá um contrato que, ao ser assinado, representará um vínculo daqueles entes.

Logicamente, esse é um recurso mais utilizado dentro de uma orientação jurídica, normalmente consolidada a partir de contratação de serviços por empresas, mas há uma manifestação latente no mundo dos CPFs, também.

O contrato é, portanto, um documento que estabelece algumas normas entre as entidades que estão sendo consideradas na hora daquela produção de relações.

Nesse caso, suas cláusulas poderão carregar uma série de normas, direitos e deveres de cada parte para que, assim, haja uma consolidação de segurança dentro de uma perspectiva de contratação.

Além disso, outros fatores como uma multa em caso de quebra dessas cláusulas pode ser um elemento essencial.

Desta forma, se, por exemplo, uma contratação de um sistema cftv wifi manter todas as diretrizes da contratação funcionando, isso pode representar, inclusive, uma relação de longo prazo.

Isso ocorre porque, por mais que haja um direito de requerer uma multa por quebra de cláusula, quando há uma contratação de um serviço, o que a pessoa ou a empresa está esperando é, justamente, a entrega dele e nada mais.

Qualquer envolvimento jurídico pode representar um incômodo que, por vezes, os entes daquela relação gostariam de evitar.

A importância desses aspectos, portanto, está sustentada em uma perspetiva de segurança, o que pode qualificar ainda mais, por exemplo, o setor de pequenas franquias lucrativas.

Malefícios de um contrato mal elaborado

Diante desses pontos, não há como pensar em uma consolidação que não apele para uma dinâmica de contratos bem elaborados, uma vez que são eles que vão trazer algumas sustentações importantes nesse sentido.

No entanto, de um ponto de vista prático, esse é um recurso que não é tão simples quanto parece e, por isso mesmo, muitas vezes, há uma certa negligência quanto a sua redação de uma forma geral.

Esse é um fator que pode prejudicar uma série de relações dentro daquela instância, o que pode ser uma malefício para quem contrata e quem está sendo contratado.

Desta forma, por exemplo, se um cliente está procurando por uma clínica veterinária perto de mim, ele, certamente, está buscando sustentar uma base que consiga lidar com a segurança de todos esses processos.

Por essa razão, torna-se imprescindível que haja uma orientação que consiga lidar com as responsabilidades de um contrato bem-feito.

Para esclarecer ainda mais essa questão, é importante entender a respeito de como esses elementos podem impactar negativamente essas relações:

  • Diminuição de confiança;
  • Cláusulas não compreendidas;
  • Aumento de intervenções jurídicas;
  • Risco de rescisão.

Todos esses pontos podem orientar, por exemplo, uma empresa de home care psicologia a ter um cuidado ainda maior na hora de pensar a respeito de uma perspectiva de contato.

Contrato bem elaborado: um ponto central

Baseando-se em todos esses aspectos, torna-se importante entender que há uma orientação bastante expressa a respeito de uma perspectiva de contrato bem elaborada.

Esse é um mecanismo importante que pode qualificar uma relação, além, claro, de trazer alguma credibilidade nesse sentido.

Assim, por exemplo, uma oficina mecânica Ford pode consolidar um aspecto de credibilidade muito maior dentro dessas perspectivas.

Por esse motivo, torna-se importante entender como formular um contrato bem elaborado no mercado.

Como elaborar um bom contrato?

Com esses fatos mencionados, é importante entender como criar uma perspectiva que consiga dar conta de todos esses pontos.

Ater-se aos aspectos legais

É fundamental, antes de qualquer coisa, entender que cada setor possui os seus órgãos reguladores e, também, seu sistema legislativo específico.

Entender, portanto, a respeito de todos esses mecanismos pode ser um fator essencial para a elaboração de um bom contrato.

Clareza e objetividade

Logicamente, alguns termos jurídicos podem parecer complexos demais, mas é preciso que as partes compreendam o que está sendo colocado ali.

Por esse motivo, é essencial que haja uma elaboração que consiga dar conta de todos esses mecanismos de uma forma geral.

Procurar assessoria jurídica

É importante, também, que haja um respaldo jurídico dentro de uma lógica contratual e, por isso mesmo, torna-se indispensável a contratação de um profissional para ajudar nessa elaboração.

Considerações finais

O contrato sempre foi um elemento importante para fundamentar alguns aspectos de relações sociais e econômicas.

No entanto, nos dias de hoje, ele assumiu uma formalidade essencial para garantir uma segurança para os mais diversos tipos de serviços.

Saber como sustentar uma boa elaboração nesse sentido pode auxiliar em alguns aspectos essenciais.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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